Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que quase dois milhões de crianças e adolescentes nas cidades brasileiras correm o risco de não voltar às salas de aula após o período de férias, seja por terem abandonado ou por não terem entrado em uma escola. Por isso, o Fundo salientou a importância do desenvolvimento de ações que possam identificar e agir para que os jovens possam voltar à escola. Em Pelotas, e nos municípios pertencentes à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), um dos principais fatores apontados para a evasão é a distorção idade-série, quando o aluno tem dois anos ou mais de atraso em relação ao recomendado para cada série.

Dados do Censo da Educação Básica de 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , mostram que a taxa de evasão no Ensino Fundamental em Pelotas alcançou 0,9 em 2018, o que representa uma redução em relação ao ano anterior, quando o número foi de 1,2. Em 2019, 20.541 estudantes estavam matriculados nesta modalidade de ensino. "A expectativa é que também haja uma pequena redução", conta Artur Corrêa, titular da Secretaria de Educação e Desporto (Smed). Mesmo com o baixo número, ele aponta que as reprovações, que podem ocasionar a distorção idade/série, são uma das principais causas para que os alunos parem de comparecer às salas de aula. Em 2018, a taxa de reprovação no município chegou a 25,4 no Ensino Fundamental, número maior que as médias gaúcha, 19,9, e nacional, de 17,2. Por isso, iniciativas que possam reforçar o aprendizado do aluno podem ser positivas. Corrêa cita a criação do projeto Construindo Saberes, que consiste na realização de reforço escolar no contraturno das aulas. Em 2019, 380 crianças de 37 escolas com os maiores índices de evasão participaram da atividade. "85% dos alunos avançaram de série", conta o secretário. "E nenhuma voltou a repetir, o que levanta a autoestima deles", complementa.

Para Corrêa, outro aspecto que também contribui para a redução dos abandonos das salas de aula é o preenchimento das Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), realizado após o aluno passar cinco dias seguidos sem comparecer à sala de aula. A partir desse momento, a direção da escola realiza a busca da família, com o intuito de identificar o motivo das faltas. Caso os responsáveis pelo aluno não sejam identificados, órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público são notificados.

Desafio também para a 5ª CRE
"Mais do que ações grandiosas, é preciso que haja o acompanhamento todos os dias", afirma a coordenadora da 5ª CRE, Alice Maria Szezepanski. Ela também cita as reprovações como uma das principais causas para a incidência de evasão nos 18 municípios de abrangência da Coordenadoria. Por isso, segundo ela, está sendo realizada uma série de discussões, em nível estadual, com o intuito de formular ações que visem minimizar o impacto da reprovação na evasão escolar. No Ensino Médio, a taxa de reprovação chegou a 24,7 em Pelotas, sendo maior no primeiro ano, onde a taxa é de 24,7. Além do preenchimento da Ficai, Alice destaca que a interligação de sistemas conectados diretamente à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem auxiliado o monitoramento dos alunos. No entanto, a participação e colaboração dos pais também são apontadas como fundamentais. "É um trabalho conjunto entre Estado, escola e família", relata. Com isso, há a preocupação, junto aos diretores, de manter o diálogo com os responsáveis pelos alunos, de forma a ressaltar a importância do comparecimento à sala de aula, além da matrícula. Além disso, a coordenadora cita um trabalho de conscientização quanto à compromisso dos responsáveis junto aos jovens que, mesmo adolescentes, ainda estão sob cuidado dos pais. "Esses adolescentes ainda são menores de idade até que completem 18 anos", pontua.

No mesmo sentido, após a maioridade, o trabalho é voltado para a conscientização em relação à importância dos estudos para a vida dos jovens adultos, a partir de ações pontuais, que busquem minimizar os efeitos da evasão. Este é o caso da Escola Estadual de Ensino Médio Colônia de Pescadores Z-3, onde a taxa chega a 50, a maior entre as escolas estaduais da 5ª CRE. Segundo Alice, um dos diagnósticos possíveis, neste caso, pode ser a necessidade dos alunos contribuírem com a família por meio do trabalho. "Quando começa o momento da pesca eles se afastam", afirma. Essas ações pontuais também são adotadas para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde igualmente há a preocupação de que as aulas sejam ofertadas em locais onde há demanda da comunidade e nos centros das cidades, que são, em muitos casos, locais de trabalho para esses jovens. "Com isso, ele pode sair do trabalho e ir para a escola", afirma. Outra ação, é a instalação em áreas de grande vulnerabilidade social, de forma a diminuir os custos de deslocamento e o risco de sofrerem violência no trajeto.